27 out

Data Center no exterior conta com taxa de 50% em impostos. E agora?

Não é nenhum segredo a busca de empresas nacionais por um espaço fora do país que comporte os mais diversos projetos que necessitam de um data center. Isso é um reflexo de grandes players nacionais que em muitos casos deixam a qualidade dos serviços e atendimento oferecidos à desejar. Se somada a ideia de que quanto maior o negócio, mais demorada a movimentação e os ajustes em quase sua totalidade, optar por um data center pelo seu porte exclusivamente, é um grande risco tanto para a hospedagem de um “simples” site, quanto para a colocação de um sistema complexo nas nuvens, principalmente analisando os custos.

Aumento na importação de serviços em data center.

Aumento na importação de serviços em data center.

Contudo, um ponto que também devemos analisar, é que o uso de serviços internacionais que se utilizam do famoso “pague somente pelo que você usar“, pode ser um “tiro no pé” e “uma torneira aberta” que consumirá muitos recursos financeiros em comparação ao retorno pelo investimento efetuado.

Neste sentido, com a saída da contratação destes serviços do Brasil para outros países, um ponto de grande importância também deve ser doravante avaliado, algo que já há algum tempo vem ganhando força: a Receita Federal do Brasil, através do Ato Declaratório n° 7, cobrará impostos para entidades que usufruem de serviços importados. A interpretação da Receita de que este tipo de serviço se trata de uma locação de bem móvel, abriu portas para captar um novo recurso em impostos.

Entre as taxações estão:

  • Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF);
  • Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico destinada a financiar o Programa de Estímulo à Interação Universidade-Empresa para o Apoio à Inovação (Cide-Royalties);
  • Contribuição para o PIS/Pasep-Importação;
  • Cofins-Importação;
  • Ainda podemos contar com a incidência de IOF e ISSQN (Importo sobre operações financeiras e Imposto sobre serviços de qualquer natureza, respectivamente).

Com todas as tributações apresentadas, o volume de impostos pode ultrapassar a casa dos 50% para serviços de data center contratados fora do território nacional. Ou seja, a cada R$1,00 que sua empresa pagava pelos serviços importados desta natureza, passará a pagar valores acima de R$1,50, perante a mesma medida comparativa.

A resolução que determina essa taxação já foi publicada no Diário Oficial no dia 18 de outubro, o que significa que passa a ser válida a partir dessa data. No entanto, não há informações de como os órgãos recolhedores impostos vão encarar essa questão: será dado um prazo para a adaptação às novas regras? Ou os novos tributos já serão captados?

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Fonte / Apoio: Portal ComputerWorld